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PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO FRIO

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Descrição Data Número Exercício PDF
Termo de Ajustamento de Conduta - Processo nº 0026558-49.2015.8.19.0011 11/06/2018 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
Relatórios de atendimento da Ouvidoria, referentes a julho, agosto e setembro de 2019. 06/03/2020 2019
Relatórios de atendimento da Ouvidoria 05/11/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
COMUNICAMOS a todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio/RJ, que a partir de FEVEREIRO/2019, retornaremos com os descontos mensais em seus contracheques, oriundos dos empréstimos e das despesas e saques realizados através do cartão de crédito, ambos adquiridos junto ao Banco BMG S/A, desde janeiro de 2016, bem como respectivos repasses, até integral liquidação dos débitos junto ao banco referido. 11/02/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
PLANO ESTIMATIVO DE COMPRAS PARA OS PEQUENOS NEGÓCIOS - CONSOLIDADA 15/10/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
SLIDES OFICINA TEMÁTICA 03/12/2019 2019
PLANO DIRETOR - SLIDES APRESENTAÇÃO OAB 29/11/2019 2019
Ata da primeira audiência pública da revisão do plano diretor de cabo frio do ano de 2019. 21/11/2019 2019
Convite a população para Leituras Comunitárias - Etapa FInal 21/11/2019 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE 2ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO 21/11/2019 2019
Slides 1ª Audiência Pública 05/11/2019 2019
Ata da 1ª Audiência Pública da Revisão do Plano Diretor 31/10/2019 2019
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR DA CIDADE DE CABO FRIO 07/10/2019 2019
Apresentação Reunião de Mobilização. 02/10/2019 2019
Agenda para Leituras Comunitárias do Plano Diretor. 02/10/2019 2019
FIcha de Sugestão para o Plano Diretor. 02/10/2019 2019
Questionário da campanha: "A CIDADE QUE TEMOS, A CIDADE QUE QUEREMOS" 02/10/2019 2019
Clipagem do Plano Diretor. 02/10/2019 2019
Ficha de participação de Audiências Públicas. 02/10/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
PCG - Prestação de Contas de Governo 08/01/2020 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
OFÍCIO/GAPRE Nº 46 /2020 - SERVE A PRESENTE PARA INFORMAR que o Município de Cabo Frio manterá os seus decretos em suas integralidades até o dia 03 de abril de 2020, em especial o Decreto n° 6.218/2020, quando então será reavaliada a presente decisão quanto a manter ou não o isolamento social 27/03/2020 046 2020
Descrição Data Número Exercício PDF
Relação de Contratação Pendente do Minha Casa Minha Vida 23/10/2017 2017
Relação dos aprovados pela Caixa Econômica Federal para sorteio do programa Minha Casa Minha Vida 26/09/2017 2017
Listagem Minha Casa Minha Vida 03/07/2017 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
Calendário Tributário 2018 01/01/2018 2018
Relação de Documentação para Cadastro de Licitantes. 01/01/2018 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
Cessão de Uso Gratuito do imóvel público com uma área total de 18.386,66m², situado ao longo da Avenida Wilson Mendes, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, para instalação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz. 17/07/2019 2019
Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem. 26/12/2018 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
Edital SECAD Nº 052/2019 - 8ª Convocação para apresentação de documentos 11/09/2019 052 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
Prefeito de Cabo Frio convida para a solenidade de hasteamento da Bandeira Azul temporada 2019/2020. Dia 13 de novembro às 10:00 na Praia do Peró. 22/10/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
Demonstração do Fluxo de Caixa 08/01/2020 2018
Demonstração das Mutações do Patrimonio Liquido 08/01/2020 2018
Anexo 12 - Balanço Orçamentário 08/01/2020 2018
Anexo 13 - Balanço Financeiro 08/01/2020 2018
Anexo 14 - Balanço Patrimonial 08/01/2020 2018
Anexo 15 - Demonstração das Variações Patrimoniais 08/01/2020 2018
Anexo 16 - Demonstração da Divida Fundada 08/01/2020 2018
Anexo 17 - Demonstração da Divida Flutuante 08/01/2020 2018
Balanço Financeiro - Dezembro de 2017 11/04/2019 2017
Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017 11/04/2019 2017
Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017 11/04/2019 2017
Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017 11/04/2019 2017
Descrição Data Número Exercício PDF
BALANCETE DE CONVERSÃO DE MAIS VALIA EM TAC ATÉ O DIA 22/11/2019 22/11/2019 2019
Descrição Data Número Exercício PDF
Edital de Convocação de Audiência Pública - Processo de Revisão do Plano Diretor da Cidade de Cabo Frio 07/10/2019 2019
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018 28/09/2018 2018
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 2º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 29/09/2017 2017
Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017 29/09/2017 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2017 - Audiência Pública 01/06/2017 2017
RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016 - Audiência Pública 01/06/2017 2016
Descrição Data Número Exercício PDF
AGENDA DE PLANTÕES DE PARCEIROS NA CASA DO EMPREENDEDOR PARA ORIENTAÇÃO ÀS EMPRESAS DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO 16/10/2019 2019
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