Descrição |
Data |
Número |
Exercício |
PDF |
EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 09 DE MARÇO DE 2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMUD - PCD |
09/03/2020 |
02 |
2020 |
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Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019 |
24/12/2019 |
04 |
2019 |
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Resultado da Análise dos Recursos |
24/12/2019 |
03 |
2019 |
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Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação |
22/08/2019 |
27 |
2019 |
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Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha |
20/08/2019 |
26 |
2019 |
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Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica |
19/08/2019 |
25 |
2019 |
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Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº
2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. |
27/02/2019 |
1 |
2019 |
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Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital |
05/10/2015 |
22 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado |
21/09/2015 |
21 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital |
18/09/2015 |
20 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital |
04/09/2015 |
19 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes. |
02/09/2015 |
18 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. |
31/08/2015 |
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2015 |
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Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. |
31/08/2015 |
16 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio |
31/08/2015 |
15 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga 1º Distrito de Cabo Frio. |
25/08/2015 |
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2015 |
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Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. |
18/08/2015 |
13 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. |
14/08/2015 |
12 |
2015 |
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Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. |
10/08/2015 |
11 |
2015 |
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