SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

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Horário de funcionamento

DE SEGUNDA A SEXTA - DAS 09:00H ÀS 17:00H

Secretário Municipal de Assistência Social

MARTA MARIA DA SILVA BASTOS
Data início: 18/07/2018
Dados da nomeação
Portaria/Decretos: : /
Data nomeação:
Publicação:
Matrícula:
Descrição Data Número Exercício PDF
Doação, sem encargos, de 40 (quarenta) atendimentos globais funerários, compostos de ornamentação com flores artificiais, manto, véu e a preparação e higienização do corpo, remoção, divididos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social. 27/12/2018 93437 2018
Descrição Data Número Exercício PDF
Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio 27/02/2019 2019
Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 05/10/2015 22 2015
Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 1º Distrito 25/09/2015 2015
Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado 21/09/2015 21 2015
Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle – 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital 18/09/2015 20 2015
Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 2º Distrito 15/09/2015 2015
Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital 04/09/2015 19 2015
Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes. 02/09/2015 18 2015
Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 31/08/2015 17 2015
Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 31/08/2015 16 2015
Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio 31/08/2015 15 2015
Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga – 1º Distrito de Cabo Frio. 25/08/2015 14 2015
Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 18/08/2015 13 2015
Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 14/08/2015 12 2015
Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio. 10/08/2015 11 2015
Descrição Data Número Exercício PDF
Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital. 27/02/2019 1 2019

Informações de endereço

RUA FLORISBELA ROSA DA PENHA, Nº 292 - BRAGA - CEP:.- - CABO FRIO-RJ

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