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Exercício 2020 -

EDITAL: 02/2020

EDITAL COMUD - PCD Nº 02 - 09 DE MARÇO DE 2020 - ASSEMBLEIA ORDINÁRIA DO COMUD - PCD

09/03/2020
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Quantidade de publicações: 1

Exercício 2020 -

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 002/2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO CMDCA Nº 002/2020 - EM 12/3/2020 - Reunião Ordinária - Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292 - Braga

06/03/2020
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Quantidade de publicações: 1

Exercício 2020 -

PUBLICAÇÕES: 07/2020

RESOLUÇÃO Nº 07, DE 3 DE MARÇO DE 2020 - Aprova o Plano de Ação para Confinanciamento do Governo Estadual SUAS - 2020

03/03/2020
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PUBLICAÇÕES: 06/2020

Resolução nº 06, de 17 de fevereiro de 2020 - Aprova o Demonstrativo Sintético Anual de Execução Físico-Financeira do Sistema Único de Assistência Social do Cofinanciamento Estadual referente ao exercício de 2019

17/02/2020
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PUBLICAÇÕES: 05/2020

RESOLUÇÃO Nº 05, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020 - Aprova alteração das Comissões Temáticas do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS

11/02/2020
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PUBLICAÇÕES: 04/2020

Resolução nº 4, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medida Socioeducativa de Liberdade Assistida - LA e de Prestação e Serviços à Comunidade - PSC

11/02/2020
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PUBLICAÇÕES: 03/2020

Resolução nº 03, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova o Projeto Político Pedagógico do Serviço de Acolhimento Institucional - Abrigo Municipal Casa da Criança.

11/02/2020
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PUBLICAÇÕES: 02/2020

Resolução nº 02, de 11 de fevereiro de 2020 - Aprova alterações no Projeto Político Pedagógico referente ao Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora.

11/02/2020
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PUBLICAÇÕES: 1/2020

Resolução nº 1, de 11 de fevereiro de 2020 - Torna Público a composição da nova Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social

11/02/2020
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Quantidade de publicações: 7

Exercício 2019 -

PUBLICAÇÕES: /2019

Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

27/02/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício 2019 -

EDITAL: 04/2019

Listagem de Candidatos Classificados/Desclassificados no Processo Seletivo Simplificado -Edital SEDESDIM N° 01/2019

24/12/2019
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EDITAL: 03/2019

Resultado da Análise dos Recursos

24/12/2019
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EDITAL: 27/2019

Edital CMDCA Nº 27/2019 - Locais de Votação

22/08/2019
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EDITAL: 26/2019

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

20/08/2019
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EDITAL: 25/2019

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

19/08/2019
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EDITAL: 1/2019

Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

27/02/2019
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Quantidade de publicações: 6

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ADRIANO GUILHERME DE TEVES MORENO

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FELIPE MONTEIRO DA SILVEIRA PIRES

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