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Exercício - 2019

PUBLICAÇÕES: /2019

Apresentação do Plano de Mobilidade Urbana.

26/07/2019
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PUBLICAÇÕES: /2019

Regulamenta o processo de escolha suplementar dos Conselheiros Tutelares do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

27/02/2019
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PUBLICAÇÕES: /2019

COMUNICAMOS a todos os servidores públicos municipais de Cabo Frio/RJ, que a partir de FEVEREIRO/2019, retornaremos com os descontos mensais em seus contracheques, oriundos dos empréstimos e das despesas e saques realizados através do cartão de crédito, ambos adquiridos junto ao Banco BMG S/A, desde janeiro de 2016, bem como respectivos repasses, até integral liquidação dos débitos junto ao banco referido.

11/02/2019
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PUBLICAÇÕES: /2019

Plano Anual de Auditoria Interna / 2019

11/02/2019
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Quantidade de publicações: 4

Exercício - 2019

MANUAL DE ADIAMENTO: /2019

Manual de Adiamento - 2º Edição 2019

03/04/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

MANUAIS FAZENDA: /2019

Manual para emissão da nota fiscal por profissionais MEI.

26/06/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO: /2019

Cessão de Uso Gratuito do imóvel público com uma área total de 18.386,66m², situado ao longo da Avenida Wilson Mendes, 1° Distrito do Município de Cabo Frio, para instalação do Centro de Visitação e Educação Ambiental Marinha do Projeto Albatroz.

17/07/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 013/2019

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Política de Administração e Remuneração de Pessoal - COMPARP.

13/03/2019
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 011/2019

CONSIDERANDO a necessidade de melhor atendimento funcional pelo Departamento de Recursos Humanos, no que tange à PENSÃO VITALÍCIA.

08/03/2019
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Quantidade de publicações: 2

Exercício - 2019

EDITAL: 26/2019

Edital CMDCA Nº 26/2019 - Apresentação das Regras da Campanha

20/08/2019
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EDITAL: 25/2019

Edital CMDCA Nº 25/2019 - Resultado Avaliação Psicológica

19/08/2019
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EDITAL: /2019

Edital IPTU 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

05/08/2019
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EDITAL: /2019

Edital ISS 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

05/08/2019
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EDITAL: /2019

Edital Taxas 2019 - Exercícios 2015, 2016, 2017 e 2018

05/08/2019
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EDITAL: /2019

Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa

31/07/2019
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EDITAL: 003/2019

EDITAL Nº 003/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Municipal Jardim Dos Eucalíptos

12/07/2019
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EDITAL: 002/2019

EDITAL Nº 002/2019 - Notificação de exumação de sepultado no Cemitério Santa Izabel

11/07/2019
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EDITAL: 30/2019

Edital de Convocação nº 030/2019 (Guarda Municipal) - De acordo com essa lista de aprovados, estão convocados para a PERÍCIA MÉDICA no dia 04/06/2019, às 10h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio.

29/05/2019
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EDITAL: 29/2019

Edital de Convocação nº. 029/2019 - Guarda Municipal - De acordo com essa lista de aptos, estão convocados para assinatura do termo de posse no dia 03/06/2019, às 9h, no SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO de Cabo Frio.

23/05/2019
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EDITAL: /2019

Errata ao Edital nº 027/2019 da Guarda Municipal.

23/05/2019
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EDITAL: 27/2019

Edital de Convocação nº 027/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma:

20/05/2019
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EDITAL: 23/2019

Edital de Convocação nº 23/2019 (Guarda Municipal) - Desconsiderando o Edital de Convocação nº 21/2019, publicado dia 07/05/2019

08/05/2019
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EDITAL: 21/2019

Edital de Convocação n.º 21/2019 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados.

07/05/2019
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EDITAL: 2/2019

Edital SECTUR Nº 2/2019 - PRORROGAR o prazo para preenchimento e encaminhamento de Proposta de Apoio, prevista no Edital SECTUR nº 1/2019, até o dia 1° de junho de 2019.

28/02/2019
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EDITAL: 1/2019

Edital CMDCA Nº 01/2019 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, diante reunião realizada em 07 de fevereiro de 2019, na sede da 1ª Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Cabo Frio (ICP 01/2019 – MPRJ 2019.00078872), consoante o disposto na Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, Resolução Conanda nº 170/2014 em seu art. art. 16 §2º; na Lei nº 2.990, de 21 de dezembro de 2018 e demais disposições regulamentares, torna pública a realização de Eleição Suplementar ao Cargo de membros do Conselhos Tutelar do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

27/02/2019
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Quantidade de publicações: 16

Exercício - 2019

COTAÇÃO DE PREÇOS: /2019

Solicitação de Cotação de Preços - Material de Expediente (Valido até 11/01/2019)

04/01/2019
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2019

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 02/2019

Em cumprimento ao disposto no §4º do artigo 9º, da Lei Complementar 101 de 2000, realiza a 2ª Audiência Pública do Exercício de 2019

31/05/2019
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: 01/2019

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - RREO do 6º bimestre de 2018 e 3º Quadrimestre de 2018 referente ao RGF.

25/02/2019
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Quantidade de publicações: 2

Exercício - 2019

ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE ENQUADRAMENTO E CERTIDÃO DE ZONEAMENTO.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE PROJETO, LICENÇA DE CONSTRUÇÃO, ACEITE DE OBRAS E AUTORIZAÇÃO PARA REFORMA.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de LICENÇA DE DEMOLIÇÃO.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de CERTIDÃO DE LOGRADOURO E/OU NUMERAÇÃO.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de CONSULTA PRÉVIA PARA LOTEAMENTO (1º procedimento).

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO (2º procedimento).

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Requisitos para aprovação de loteamentos.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Documentos necessários para abertura de processos de REMEMBRAMENTO E DESMEMBRAMENTO.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Manual de Auxílio ao Requerente.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Ficha de autodeclaração para licença de obras e parcelamento de solo.

27/05/2019
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ABERTURA PROCESSO OBRAS E LICENÇA AMBIENTAL: /2019

Formulário de Solicitação de Aprovação e Licenciamento de Obras / Licenciamento Ambiental / Check list do Profissional / Proprietário.

27/05/2019
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Quantidade de publicações: 12

Exercício - 2018

TERMO DE DOAÇÃO: 93437/2018

Doação, sem encargos, de 40 (quarenta) atendimentos globais funerários, compostos de ornamentação com flores artificiais, manto, véu e a preparação e higienização do corpo, remoção, divididos de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social.

27/12/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

PUBLICAÇÕES: /2018

Convocação para Cadastramento Atualizado - A Prefeitura Municipal de Cabo Frio, em observância ao disposto no artigo 34, § primeiro da Lei Federal n° 8.6666/93, torna publico que está procedendo a inscrição e atualização do seu Registro Cadastral, ficando as empresas fornecedoras de materiais e prestadoras de serviços/obras interessadas, a procederam a respectiva inscrição.

12/11/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

Aprova o Plano Municipal de Cultura do município de cabo Frio para o Período de 2018 a 2027.

24/10/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

Mapa Turístico da cidade de Cabo Frio

25/08/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

O Plano Municipal de Cultura ( PMC) é um dos elementos constitutivos do Sistema Municipal de Cultura – SMC, instituído pela Lei Municipal nº 2.933 em 19 de junho de 2018, que irá orientar a implantação das políticas culturais no Município de Cabo Frio pelos próximos dez anos. Construído a partir de um amplo processo de participação social, o Plano Municipal de Cultura indicará as prioridades para a cultura na cidade, a partir da aprovação de diretrizes, ações e metas a serem efetivadas no próximo decênio.

19/06/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

Lista Definitiva de inscritos no IV Fórum Municipal de Cultura de Cabo Frio

09/04/2018
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PUBLICAÇÕES: 3/2018

Edital Nº 03/2018 - CONVOCAR os cidadãos cabo-frienses, para participarem do IV Fórum Municipal de Cultura, cuja finalidade é a eleição dos Representantes da Sociedade Civil, a fim de compor o Conselho Municipal de Cultural - Gestão 2018/2020, a ser realizado no dia 20 de abril de 2018, das 9 às 14 horas, no Teatro Municipal Inah de Azevedo Mureb, na forma deste Edital.

22/03/2018
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PUBLICAÇÕES: 1/2018

Edital de Convocação para a eleição dos membros representantes da sociedade civil no conselho municipal de turismo COMTUR (Biênio 2018/2020)

13/03/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

Dia D contra a Febre Amarela - Sábado, 27/01 das 8 às 17h

25/01/2018
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PUBLICAÇÕES: /2018

Edital de Convocação - A Secretaria Municipal de Cultura de Cabo Frio, como organizadora do Carnaval do Município, vem através desta convocar todas as Agremiações Carnavalescas – Blocos de Arrastão para comparecerem à sede da SECULT, cito à Av. Assunção, 855 – Charitas – Centro, as 17h, nesta segunda-feira, 08/01/2018, munidos de sua Ata de Eleição, CNPJ, RG e CPF do seu representante legal.

07/01/2018
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Quantidade de publicações: 9

Exercício - 2018

FORNECEDORES: /2018

Calendário Tributário 2018

01/01/2018
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FORNECEDORES: /2018

Relação de Documentação para Cadastro de Licitantes.

01/01/2018
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Quantidade de publicações: 2

Exercício - 2018

EXTRATOS DE TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO: /2018

Autorização de Uso, a título precário, da sala de Operações Marítimas, compartimentos e demais áreas que integram o imóvel público onde está instalado o Terminal de Passageiros de Navios Transatlânticos e outras Embarcações de Turismo Náutico e de Recreio de Cabo Frio, localizado na confluência da Avenida Assunção com o Canal do Itajurú, no bairro Passagem.

26/12/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: 64/2018

Edital de Convocação Nº 64/2018 - APRESENTAR o cronograma das etapas do processo de convocação dos candidatos aprovados, que irá ocorrer da seguinte forma

23/10/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

EDITAL: /2018

Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa-CDA’s para fins de protesto extrajudicial.

19/02/2018
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EDITAL: /2018

Edital de Notificação de Inscrição de débitos na dívida ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa- CDA’s para fins de Execução Fiscal.

19/02/2018
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Quantidade de publicações: 2

Exercício - 2018

COTAÇÃO DE PREÇOS: /2018

Solicitação de Cotação de Preços - Kit Lanches composto por: Pão careca, 1 fatia de queijo, 1 fatia de presunto, uma barra de cereal, uma maça, 1 copo de guaraná natural de 290 ml.

12/12/2018
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COTAÇÃO DE PREÇOS: /2018

Solicitação de Cotação de Preços - Mat. Limpeza, Maquinários e Ferramentas, Mat. de Consumo, Mat. de Construção, EPI'S e Mat. Escritórios.

12/12/2018
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Quantidade de publicações: 2

Exercício - 2018

CONCURSO PÚBLICO: 12/2018

Edital de Convocação Nº 12/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

30/11/2018
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CONCURSO PÚBLICO: 11/2018

Edital de Convocação Nº 11/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

16/11/2018
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CONCURSO PÚBLICO: 10/2018

Edital de Convocação Nº 10/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (Guarda Municipal) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

30/10/2018
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CONCURSO PÚBLICO: 64/2018

Edital de Convocação Nº 64/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público para provimento de cargos âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio. A entrega de documentos e a escolha de escolas será feita na E.M.Prof. Edilson Duarte.

23/10/2018
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CONCURSO PÚBLICO: 9/2018

Edital de Convocação Nº 9/2018 - CONVOCAR os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do poder executivo do município de Cabo Frio.

18/10/2018
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CONCURSO PÚBLICO: 8/2018

Edital de Convocação Nº 8/2018 - Convocar os candidatos, relacionados no ANEXO I deste Edital, segundo o cargo a que concorreram, para comparecerem no local e data abaixo designados, a fim de realizarem habilitação para o cargo e receberem encaminhamento para o exame admissional, como parte do processo seletivo do Concurso Público (GUARDA MUNICIPAL) para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do município de Cabo Frio.

29/09/2018
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Quantidade de publicações: 6

Exercício - 2018

CALENDÁRIO TRIBUTÁRIO: /2018

Calendário Tributário de 2018

19/12/2017
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2018

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2018

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2018

28/09/2018
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2017

PUBLICAÇÕES: /2017

Calendário Tributário para o Ano de 2018

19/12/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Editais Cultura do Amanhã nas categorias: artes plásticas, artes visuais, dança, festival instrumental e vocal, teatro infanto-juvenil e oficinas culturais e rodas de leitura.

06/12/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Lista dos Agentes de Trânsito

25/11/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Regulamento Concurso Literário – Biblioteca Walter Nogueira - O presente Concurso tem a finalidade de selecionar e premiar trabalhos inéditos ou não, em língua portuguesa.

16/10/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Regulamento da Feira Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

16/10/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Regulamento Concurso Literário – Biblioteca Walter Nogueira

16/10/2017
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PUBLICAÇÕES: 1/2017

Edital Nº 01/2017 - O presente edital visa a seleção para formação da Orquestra Municipal Estudantil, sem validade de tempo a contar da publicação da homologação do resultado final de classificação, para o preenchimento de vagas dos seguintes instrumentos musicais

05/09/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Listagem de Certificados não retirados no período de 2010 a 2016

19/06/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Relação de Documentos para Cadastro de Licitantes

30/05/2017
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PUBLICAÇÕES: /2017

Celeiro de Projetos - Ficha de Inscrição

16/05/2017
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PUBLICAÇÕES: 01/2017

As necessidades materiais das diversas áreas do Poder Executivo impõem, aos seus secretários, a criação de mecanismos operacionais para, em consonância com a legislação vigente, não apenas, assegurar o cumprimento normativo como também otimizar a execução das correspondentes ações administrativas.

01/02/2017
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PUBLICAÇÕES: 03/2017

Estabelece o Plano Anual de Auditoria Interna – PAAI 2018, do Município de Cabo Frio, definindo os procedimentos metodológicos e cronológicos.

01/01/2017
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PUBLICAÇÕES: 02/2017

Disciplinar o acompanhamento e a fiscalização das contratações efetivadas no âmbito da Administração Pública Municipal, com intuito de tornar a gestão pública mais eficiente, eficaz e efetiva.

01/01/2017
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Quantidade de publicações: 13

Exercício - 2017

MINHA CASA MINHA VIDA: /2017

Relação de Contratação Pendente do Minha Casa Minha Vida

23/10/2017
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MINHA CASA MINHA VIDA: /2017

Relação dos aprovados pela Caixa Econômica Federal para sorteio do programa Minha Casa Minha Vida

26/09/2017
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MINHA CASA MINHA VIDA: /2017

Listagem Minha Casa Minha Vida

03/07/2017
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2017

EDITAL DE CONVOCAÇÃO: /2017

Edital de convocação para recadastramento imobiliário - Convocar os proprietários, os promitentes compradores, os posseiros, os comodatários e os titulares de domínio útil de imóveis, que ainda isentos, construídos ou não, sediados na área territorial do 1º e 2º Distritos do Município de Cabo Frio, para promoverem o RECADASTRAMENTO DE SEU IMÓVEL perante a Secretaria Municipal de Fazenda, cujo objetivo é a atualização dos dados dos imóveis já inscritos, bem como dos acréscimos de construção, e, ainda, à inclusão de novas inscrições.

31/08/2017
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2017

EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto IPTU - Relatório do Protesto IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.

10/06/2017
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EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - Protesto ISS - Relatório do Protesto ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial.

10/06/2017
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EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Protesto Extrajudicial - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviadas ao Tabelionato competente do Município, as respectivas Certidões da Dívida Ativa (CDA’s), para fins de protesto extrajudicial.

10/06/2017
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EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal IPTU - Relatório da Execução Fiscal IPTU referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.

01/06/2017
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EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - Execução Fiscal ISS - Relatório da Execução Fiscal ISS referente ao Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa.

01/06/2017
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EDITAL: /2017

Edital de Notificação de Inscrição de Débitos na Dívida Ativa - NOTIFICA os contribuintes em débito com a Fazenda Municipal, que no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da publicação deste Edital, serão enviados à Procuradoria Especial Fazendária do Município todos os débitos inscritos na Dívida Ativa para fins de Execução Fiscal.

01/06/2017
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Quantidade de publicações: 6

Exercício - 2017

BALANÇOS: /2017

Balanço Financeiro - Dezembro de 2017

11/04/2019
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BALANÇOS: /2017

Balanço Orçamentário - Mês de referência: Dezembro/2017

11/04/2019
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BALANÇOS: /2017

Balanço Patrimonial - Mês de referência: Dezembro/2017

11/04/2019
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BALANÇOS: /2017

Demonstrativo das variações patrimoniais - Mês de referência: Dezembro/2017

11/04/2019
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Quantidade de publicações: 4

Exercício - 2017

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2017

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 2º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017

29/09/2017
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2017

Demonstrar e avaliar execução orçamentária e o cumprimento das metas fiscais - 4º Bimestre RREO e 2º Quadrimestre RGF de 2017

29/09/2017
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AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2017

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1º Quadrimestre de 2017 - Audiência Pública

01/06/2017
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Quantidade de publicações: 3

Exercício - 2016

PUBLICAÇÕES: 5/2016

Edital SECAD Nº 5/2016 - Este Edital tem por objetivo estabelecer e normatizar os procedimentos administrativos a serem implementados para a realização do Processo de Progressão, na Modalidade Titulação, da Carreira de Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Executivo do Município de Cabo Frio, na forma do art. 122 da Lei Complementar n° 11, de 27 de junho de 2012.

21/11/2016
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PUBLICAÇÕES: 1/2016

Edital SECAD Nº 1/2016 - Os membros do Magistério do Município de Cabo Frio interessados, com no mínimo 3 (três) anos de efetivo tempo de serviço na classe de origem, no ato do requerimento, devendo comparecer ao local e data designados no item 2 deste Edital, para fins de apresentação dos documentos abaixo relacionados, visando ao enquadramento do servidor na carreira, mediante promoção.

10/11/2016
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PUBLICAÇÕES: 2/2016

Edital de Revisão de Lançamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU, Para o Exercício 2017

26/09/2016
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PUBLICAÇÕES: /2016

A Secretaria Municipal de Educação de Cabo Frio, no uso de suas atribuições legais, divulga o número de vagas existentes para o 1º ano do Ensino Médio Regular em 2016 nas escolas abaixo relacionadas

22/03/2016
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PUBLICAÇÕES: 1/2016

Resolução SEME Nº 1/2016 - Estabelece normas e procedimentos para inscrição, seleção e preenchimento de vagas nas Creches da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2016.

09/03/2016
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PUBLICAÇÕES: /2016

Listagem de Contratos para o ano de 2016

22/02/2016
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PUBLICAÇÕES: 8/2016

Memorando Circular Nº 8/2016 - Com referencia à nota elaborada e publicada pela comunicação da PMCF, vimos informar a V.S.ª que somente devem comparecer os profissionais (professores e técnicos) que não preencheram a ficha enviada para as escolas.

15/02/2016
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Quantidade de publicações: 7

Exercício - 2016

AUDIÊNCIAS PÚBLICAS: /2016

RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 3º Quadrimestre de 2016 - Audiência Pública

01/06/2017
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2015

PUBLICAÇÕES: 22/2015

Edital CMDCA Nº 22/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado da apuração do processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital

05/10/2015
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PUBLICAÇÕES: /2015

Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 1º Distrito

25/09/2015
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PUBLICAÇÕES: 21/2015

Edital CMDCA Nº 21/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto na Portaria SEMAS nº 1, de 15 de setembro de 2015, resolve convocar os servidores que atuarão na eleição dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, para participar de treinamento, com vistas à orientação quanto aos procedimentos a serem adotados durante a votação, conforme cronograma a seguir especificado

21/09/2015
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PUBLICAÇÕES: 20/2015

Edital CMDCA Nº 20/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 11 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que a apuração e a totalização dos votos serão feitas no auditório da Escola Municipal Américo Vespúcio, com sede na Avenida Victor Rocha, nº 70 - Parque Burle – 1º Distrito de Cabo Frio, na forma deste Edital

18/09/2015
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PUBLICAÇÕES: /2015

Candidatos ao conselho tutelar de Cabo Frio - 2º Distrito

15/09/2015
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PUBLICAÇÕES: 19/2015

Edital CMDCA Nº 19/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os eleitores para participar da eleição que definirá os novos membros do Conselho Tutelar do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, na forma deste Edital

04/09/2015
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PUBLICAÇÕES: 18/2015

Edital CMDCA Nº 18/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público que existindo vínculo de parentesco entre os candidatos ao cargo de conselheiro tutelar, conforme vedação imposta pelo art. 140 do Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, somente o candidato mais votado será considerando eleito, ficando os demais parentes, pela respectiva ordem de votação, como suplentes.

02/09/2015
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PUBLICAÇÕES: 17/2015

Edital CMDCA Nº 17/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público as regras da campanha eleitoral do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio, mediante as condições estabelecidas neste Edital.

31/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 16/2015

Edital CMDCA Nº 16/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, torna público a relação de candidaturas homologadas no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

31/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 15/2015

Edital CMDCA Nº 15/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.8 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado dos recursos interpostos contra o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio

31/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 14/2015

Edital CMDCA Nº 14/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no Edital CMDCA nº 1/2015, convoca os candidatos aprovados na prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA para participarem de reunião destinada a dar conhecimento formal das regras da campanha eleitoral, a ser realizada no dia 2/9/2015, às 10 horas, na sala de reuniões da Secretaria Municipal de Assistência Social, localizada na Rua Florisbela Roza da Penha, nº 292, Braga – 1º Distrito de Cabo Frio.

25/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 13/2015

Edital CMDCA Nº 13/2015 - Homologar o resultado da prova da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

18/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 12/2015

Edital CMDCA Nº 12/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, consoante o disposto no item 8.6 do Edital CMDCA nº 1/2015, torna público o resultado preliminar da prova de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

14/08/2015
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PUBLICAÇÕES: 11/2015

Edital CMDCA Nº 11/2015 - A PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA, no uso de suas atribuições, torna público, na forma deste Edital, o gabarito da prova objetiva de conhecimento específico sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, aplicada no dia 8/8/2015, no processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares do 1º e do 2º Distrito do Município de Cabo Frio.

10/08/2015
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Quantidade de publicações: 14

Exercício - 2014

PUBLICAÇÕES: 5/2014

Resolução SEME Nº 5/2014 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2015.

05/12/2014
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PUBLICAÇÕES: /2014

Manual da Pré Matrícula Online para o ano de 2015

01/12/2014
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PUBLICAÇÕES: /2014

Edital PROEDI - Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural – PROEDI - Nos termos deste Edital, o Programa Municipal de Editais de Fomento e Difusão Cultural é destinado a assegurar aos artistas e entidades civis (sem fins lucrativos) de comprovada atuação cultural no Município auxílio financeiro ou subvenção social, através de Seleção Pública no valor de R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).

04/08/2014
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PUBLICAÇÕES: /2014

Relação das Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino para o ano de 2014

19/02/2014
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PUBLICAÇÕES: /2014

Errata - Após a divulgação, no site da Prefeitura Municipal de Cabo Frio, da classificação geral dos alunos do 9º ano de escolaridade do Ensino Fundamental para matrícula no Ensino Médio da Rede Municipal de Ensino, a diretora da Escola Municipal Profª Márcia Francesconi Pereira informou à SEME que identificou um lançamento indevido no sistema de ranqueamento Online, feito pela Unidade Escolar, da nota de geografia da aluna Adriana Cristina Ricardo Gonçalves.

17/01/2014
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PUBLICAÇÕES: /2014

Manual para a Pré-Matrícula de 2014

01/01/2014
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Quantidade de publicações: 6

Exercício - 2014

CONCURSO PÚBLICO: 22/2014

Edital Nº 22/2014 - TORNA PÚBLICA a relação dos candidatos considerados aptos a tomarem posse, segundo os cargos a que concorreram, como parte do processo seletivo do Concurso Público n° 01/2009, para provimento de cargos do Quadro Permanente de Pessoal do Poder Executivo.

29/01/2014
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CONCURSO PÚBLICO: 21/2014

Edital º 21/2014 - CONVOCAR os nomeados no concurso público Nº 01/2009, de acordo com a relação anexa às Portarias acima referidas, para comparecerem no local e data designados neste Edital, para os fins de assinatura do Termo de Posse e demais providências de investidura nos respectivos cargos.

29/01/2014
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CONCURSO PÚBLICO: 20/2014

Edital Nº 20/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram.

29/01/2014
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CONCURSO PÚBLICO: 19/2014

Edital Nº 19/2014 - CONVOCAR os candidatos a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e datas designados neste Edital, a fim de serem submetidos à etapa referente ao exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

15/01/2014
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CONCURSO PÚBLICO: 18/2014

Edital Nº 18/2014 - COMUNICAR que por este ato, são considerados e declarados DESCLASSIFICADOS do Concurso Público Nº 01/2009, os candidatos relacionados no Anexo Único deste Edital, segundo os cargos a que concorreram.

15/01/2014
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Quantidade de publicações: 5

Exercício - 2013

PUBLICAÇÕES: 1/2013

Edital Nº 01/2013 - - Constitui objeto desta seleção pública selecionar, através de concurso, textos nas categorias Conto, Crônica e Poesia para serem contemplados pelo Prêmio Teixeira e Sousa de Literatura 2014.

01/01/2014
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PUBLICAÇÕES: 9/2013

Resolução SEME Nº 9/2013 - Estabelece as normas e os procedimentos complementares para as matrículas iniciais e por transferência na Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014

10/12/2013
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PUBLICAÇÕES: 8/2013

Resolução Nº 8/2013 - Altera o disposto nos artigos 6º e 12 da Resolução nº 6/2013, que institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

09/12/2013
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PUBLICAÇÕES: 17/2013

Edital SECAD Nº 17/2013 - DIVULGAR o resultado dos Recursos relativos ao processo de Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

12/11/2013
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PUBLICAÇÕES: 6/2013

Resolução Nº 6/2013 - Institui as normas e os procedimentos para as matrículas nas Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino de Cabo Frio para o ano letivo de 2014.

07/11/2013
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PUBLICAÇÕES: 15/2013

Edital SECAD Nº 15/2013 - DIVULGAR a relação dos servidores considerados inabilitados para a Progressão de Carreira na Modalidade Titulação, instituída pelo art. 122, da Lei Complementar nº 11/2012, conforme Anexo Único deste Edital.

29/10/2013
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PUBLICAÇÕES: 1/2013

Edital Nº 01/2013 - Constitui objeto da Seleção Pública, reunir artigos, depoimentos, crônicas, resenhas, fotografias e demais produções literárias relacionadas ao tema dos quatrocentos anos da fundação de Cabo Frio.

16/01/2013
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Quantidade de publicações: 7

Exercício - 2013

CONCURSO PÚBLICO: 13/2013

Edital de Convocação Nº 13/2013 - CONVOCAR os candidatos, a seguir relacionados, segundo os cargos a que concorreram, para comparecerem no local e data designados neste Edital, a fim de se habilitarem e serem encaminhados para o exame de saúde, como parte do processo seletivo do Concurso Público Nº 01/2009 para provimento de cargos no âmbito do Poder Executivo do Município de Cabo Frio.

20/12/2013
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Quantidade de publicações: 1

Exercício - 2010

CONCURSO PÚBLICO: 10/2010

Edital Nº 10/2010 - Divulgação do resultado final dos cargos do magisterio municipal em virtude do concurso público nº 01/2009

04/03/2010
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Quantidade de publicações: 1